FUERN terá que mudar pagamento de gratificação

TJ manteve a sentença que obriga a instituição a unificar os salários do trabalhador, os quais deverão incidir sobre o somatório das referidas verbas às demais vantagens pessoais

Ação de despejo por falta de pagamento

Cobrança - Condomínio - Não Pagamento de Taxas Condominiais

Apropriação indébita previdenciária. Pagamento integral do débito.

Extinção da punibilidade.

Salário por produção. Pagamento do salário mínimo.

Remuneração das horas extras.

Execução fiscal. Custas processuais. Pagamento pela União.

A Fazenda Nacional, quando demanda na Justiça Estadual, não está isenta de custas judiciais, as quais são devidas ao final, a teor do disposto no art. 27 do CPC. Precedentes.

Liminar garante direito à saúde em Sorriso

e/ou o Estado de Mato Grosso a promoverem tratamento médico indicado à paciente sob pena de pagamento de multa diária de R$ 2 mil

Servidor tem direito a receber verbas atrasadas

A magistrada não só determinou o pagamento das remunerações referentes aos meses em atraso como

Revista de mercadoria após pagamento no caixa é ilegal

Costumeiras em atacadões, as revistas de mercadorias na saída desses estabelecimentos comerciais após o pagamento na caixa registradora são ilegais

Liminar garante pagamento integral a servidor aposentado do TCE

O valor excedente, que ultrapassa o teto constitucional, deve ser mantido até que seja absorvido por eventuais reajustes futuros.

TJ condena INSS ao pagamento de auxílio-acidente

Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados

Norma coletiva não pode suprimir pagamento de horas de percurso

As chamadas horas in itinere, tempo gasto no percurso entre casa e trabalho, podem ser objeto de negociação coletiva, mas não de supressão de pagamento.

Isenção de Tributação no Pagamento por Serviços Ambientais

Por Marcos Roberto Hasse.

Descumprimento de intervalo para ginástica gera pagamento de horas extras

Alegação de doença prévia não impede pagamento de seguro

Aviso prévio: redução das horas ou pagamento substitutivo?

O presente artigo discorre sobre o Aviso Prévio

Ato ilícito exclui necessidade de pagamento de seguro

O segurado estava em um quarto de motel e fazia uso de crack quando os policiais invadiram o local

É ilegal condicionar licenciamento ao prévio pagamento de multas

Banco deverá suspender tarifa por antecipação de pagamento